Aviso Legal
1. Informações Gerais
Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (LSSI), são disponibilizadas aos usuários as seguintes informações:
Titular do site: STOCCO LDA
Endereço: Rua São Tomé e Príncipe, 267, 4430-228, Vila Nova de Gaia
Telefone de contato: +351 912 334 797
E-mail: joao@stocco.pt
NIF: PT517884747
2. Uso do Site
O acesso e/ou uso deste portal atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir de tal acesso e/ou uso, os Termos e Condições Gerais de Uso aqui refletidos. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que possam ser de cumprimento obrigatório.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
A STOCCO LDA, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu site, bem como dos elementos contidos no mesmo (a título de exemplo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.).
O USUÁRIO compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial pertencentes à STOCCO LDA. Pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de eliminar, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da STOCCO LDA.
4. Proteção de Dados
A STOCCO LDA cumpre as diretrizes da legislação europeia e portuguesa em matéria de proteção de dados pessoais, e garante o uso correto e o tratamento adequado dos dados pessoais do usuário. Para tal, junto a cada formulário de recolha de dados pessoais, nos serviços que o usuário possa solicitar a joao@stocco.pt, será informado da existência e aceitação das condições particulares do tratamento dos seus dados em cada caso, informando-o da responsabilidade do arquivo criado, do endereço do responsável, da possibilidade de exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição, da finalidade do tratamento e das comunicações de dados a terceiros, se for o caso.
Além disso, a STOCCO LDA informa que cumpre a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico e solicitará o seu consentimento para o tratamento do seu e-mail para fins comerciais a qualquer momento.
5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
A STOCCO LDA não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos de qualquer natureza que possam ser causados, a título de exemplo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.
6. Modificações
A STOCCO LDA reserva-se o direito de efetuar, sem aviso prévio, as modificações que considerar oportunas no seu portal, podendo alterar, suprimir ou adicionar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados no portal.
7. Links
No caso de stocco.pt disponibilizar links ou hiperligações para outros sites da Internet, a STOCCO LDA não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos. Em nenhum caso a STOCCO LDA assumirá qualquer responsabilidade pelos conteúdos de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida nesses hiperligações ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
8. Direito de Exclusão
A STOCCO LDA reserva-se o direito de negar ou retirar o acesso ao portal e/ou aos serviços oferecidos sem necessidade de pré-aviso, por iniciativa própria ou de um terceiro, àqueles usuários que não cumpram com as presentes Condições Gerais de Uso.
9. Generalidades
A STOCCO LDA perseguirá o incumprimento das presentes condições, bem como qualquer uso indevido do seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe possam corresponder por direito.
10. Modificação das Presentes Condições e Duração
A STOCCO LDA poderá modificar, a qualquer momento, as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aparecem aqui. A vigência das referidas condições dependerá da sua exposição e estarão em vigor até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
11. Legislação Aplicável e Jurisdição
A relação entre a STOCCO LDA e o USUÁRIO será regida pela legislação portuguesa em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade de Vila Nova de Gaia.
